Acordo comercial Brasil x Chile

Na última semana, Brasil e Chile assinaram um acordo de livre comércio que busca avançar nos esforços de integração regional e promover o comércio entre os dois países. O acordo facilita a transação de bens e serviços, com a redução de custos dos trâmites para importação, exportação e trânsito de bens, além de incentivar os […]

Advocacia de Excelência

O Cypriano Advogados conta com o trabalho de vários profissionais na composição de sua equipe, cada qual com suas atribuições e responsabilidades, mas todos com o mesmo objetivo: a prestação de serviços advocatícios de excelência, propósito que norteia nosso compromisso, desde o primeiro contato com o cliente até o encerramento do contrato e manutenção do […]

Jubileu de Prata da AMUSUH

No dia 20 de novembro, o Cypriano Advogados participou da comemoração dos 25 anos da Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados (AMUSUH), juntamente com autoridades e representantes de vários municípios. Cypriano Advogados estava presente, representado pelo seu sócio fundador, Dr. Ademar Cypriano, fazendo parte da mesa, prestando homenagens a AMUSUH e […]

20 de novembro dia da Consciência Negra

Hoje, dia 20 de novembro, comemora-se o Dia da Consciência Negra. A data passou a constar oficialmente no calendário nacional com a promulgação da Lei 12.519, de 10 de novembro de 2011. O dia para a celebração não foi escolhido ao acaso, fazendo referência à data da morte de Zumbi dos Palmares, figura histórica nacional […]

A cor da moda em novembro é o azul

No mês de outubro diversos monumentos e pontos turísticos foram coloridos de rosa para chamar a atenção sobre a necessidade das mulheres se prevenirem contra o câncer de mama. Agora a campanha Novembro Azul visa conscientizar os homens da necessidade de cuidar da saúde – em especial do câncer de próstata, o mais comum após […]

Execução Fiscal – Lei 6.830/80 – Procedimento do Artigo 40 da Lei de Execuções Fiscais – Prazo Prescricional – Prescrição Intercorrente – Ausência de Citação ou Bens Penhoráveis – Prazo Máximo de Suspensão de 1 Ano – Súmula 314/STJ

O Superior Tribunal de Justiça, em sede de julgamento de recurso especial repetitivo, decidiu que o Artigo 40 da Lei de Execução Fiscal privilegia o princípio de celeridade processual. O Ministro Relator Mauro Campbell Marques defendeu a tese de que “o espírito do art. 40 da Lei 6.830/80 é o de que nenhuma execução fiscal […]