Inversão do ônus da prova

O Direito do Consumidor surgiu com o intuito de proteger a parte mais vulnerável da relação consumerista — o consumidor —, em razão desse encontrar-se em uma posição de inferioridade face ao fornecedor, quem oferece os produtos. Buscou-se, dessa forma, equilibrar essas relações, dando um tratamento privilegiado aos que estão em situação jurídica desigual. Assim, […]