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candidatura de Paulo Octávio

TRE mantém candidatura de Paulo Octávio ao governo do DF

Após 4 h de julgamento, o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) mantém candidatura de Paulo Octávio ao…
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Por unanimidade, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a revisão da prestação de contas de campanha de…
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A aplicabilidade da reserva de gênero para mulheres nas eleições para órgãos partidários

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral – TSE apreciou, recentemente, consulta que questionou a aplicabilidade da regra de reserva…
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Congresso derruba vetos relacionados à Reforma Partidária e Eleitoral

O Congresso Nacional analisou, no dia 27/11, o Veto Presidencial n.º 35/2019, que impunha 45 vetos à Minirreforma Eleitoral,…
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Projeto de Lei 5029/19

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Candidaturas Femininas: Fomento x Laranjas

As candidaturas femininas passam por momentos turbulentos, com a alteração da Lei n.º 9.096/1995, feita por meio da Lei…
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