Direito Médico Hospitalar

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O mundo modernizou-se, hoje temos ao alcance das mãos informações sobre tudo e acesso a qualquer pessoa no globo…

Em um mercado cada dia mais exigente e plural, é essencial que haja um direito do consumidor capaz de…

No dia 22/05/2019, o Plenário do Supremo Tribunal Federal, no julgamento de embargos de declaração no RE 855.178/SE, reiterou…