Notícias

Advocacia de Excelência

O Cypriano Advogados conta com o trabalho de vários profissionais na composição de sua equipe, cada qual com suas…

Jubileu de Prata da AMUSUH

No dia 20 de novembro, o Cypriano Advogados participou da comemoração dos 25 anos da Associação Nacional dos Municípios…

20 de novembro dia da Consciência Negra

Hoje, dia 20 de novembro, comemora-se o Dia da Consciência Negra. A data passou a constar oficialmente no calendário…

A cor da moda em novembro é o azul

No mês de outubro diversos monumentos e pontos turísticos foram coloridos de rosa para chamar a atenção sobre a…

Execução Fiscal – Lei 6.830/80 – Procedimento do Artigo 40 da Lei de Execuções Fiscais – Prazo Prescricional – Prescrição Intercorrente – Ausência de Citação ou Bens Penhoráveis – Prazo Máximo de Suspensão de 1 Ano – Súmula 314/STJ

O Superior Tribunal de Justiça, em sede de julgamento de recurso especial repetitivo, decidiu que o Artigo 40 da…

Possibilidade de Correção do Cálculo das Compensações Financeiras pelo uso de Recursos Hídricos – CFURH e dos Royalties de Itaipu

Assim como já se reconheceu em relação aos royalties do petróleo, é provável que os Municípios estejam recebendo valores…