Direito Tributário

Um dos maiores entraves ao exercício da atividade empresarial brasileira é exatamente a lida absolutamente necessária com as questões tributárias cotidianas — federais, estaduais e municipais. O emaranhado de leis existentes, as lacunas e as dubiedades corriqueiramente encontradas pelo empresário trazem a necessidade de se ter uma precisa análise das questões e um eficiente planejamento dos atos à luz do Direito Tributário.

Nesse contexto, Cypriano Advogados auxilia os seus clientes, consultivamente, na análise das questões tributárias diariamente exsurgidas e na elaboração da correta e precisa estratégia para que o ônus tributário não atrapalhe demasiadamente a operação empresarial.

Na prestação de serviços necessários à defesa dos direitos e dos interesses dos contribuintes, CyA atua em processos administrativos perante a Receita Federal do Brasil (RFB) e, em nível, recursal, perante o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), bem como perante as Secretarias de Fazenda Estaduais e do Distrito Federal e os respectivos Tribunais ou Conselhos recursais.

Perante o Poder Judiciário, o Escritório atua tanto em ações que visem a impedir que o contribuinte seja compelido a pagar, como em demandas que objetivam a recuperação de valores já recolhidos indevidamente ao erário.