Ponderações sobre a gratuidade judiciária
As modificações introduzidas pelo CPC/2015 sobre os fundamentos para a concessão da gratuidade de justiça têm sido objeto de incessante debate, em especial perante o Poder Judiciário. Especificamente, uma das questões bastante discutidas e ainda não sedimentadas nos tribunais diz respeito a se a pessoa natural faz jus ao benefício da justiça gratuita a partir […]
Reforma Tributária ou Simplificação do Sistema?
Passada a reforma previdenciária com considerável sucesso, sob o ponto de vista do controle dos gastos públicos, o Governo Federal prepara uma proposta de reforma administrativa, tão necessária quanto a primeira para segurar a elevação dos dispêndios governamentais (e também subir o nível de eficiência dos serviços), e a há muito esperada reforma tributária, a […]