Copel abre chamada pública de R$ 35 milhões para projetos de eficiência energética
A Copel abriu uma chamada pública para financiar projetos de eficiência energética, disponibilizando uma verba de R$ 35 milhões. As submissões podem ser feitas até o dia 21 de março de 2024 em http://www.copel.com. Os R$35 milhões estão disponíveis para projetos de eficiência energética na troca de lâmpadas, eletrodomésticos, maquinário industrial e outros equipamentos movidos […]
Geração de energia solar terá isenção fiscal para placas fotovoltaicas
Decreto publicado no dia 29.3 incluiu as placas fotovoltaicas no programa de isenção fiscal. Criado em 2007, o Padis (Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores) zera quatro tributos – Imposto de Importação, Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) […]
TJDFT retoma procedimentos para aceite e pagamento do quarto acordo direto de precatórios
Conforme divulgado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios – TJDFT, os procedimentos de aceite e pagamento do Quarto Acordo Direto de Precatórios foram retomados desde o dia 29 de abril de 2021, nos termos do Edital n.º 02/2020 – CAMEC/PGDF. O procedimento tem por objetivo impulsionar o pagamento de precatórios devidos pelo […]
Suprema contradição: receita bruta, ICMS e a ‘atitude mental jurídica’
Direito não é texto, não é um conjunto de texto escrito com a finalidade de reger situações do mundo dos fatos. Direito é o significado que se extrai do texto e do contexto, é a norma que emana do que está escrito mediante interpretação ou construção jurídica à luz da realidade concreta. O texto, portanto, […]
Redirecionamento da execução para sócios de pessoa jurídica é indeferido em razão da prescrição
Em julgamento de Agravo Regimental em Agravo de Instrumento interposto pela União em sede de execução fiscal, a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região – TRF1 negou provimento ao recurso da Fazenda Nacional, por reconhecer que teria ocorrido a prescrição para o redirecionamento do feito executivo contra os ex-sócios da Devedora em […]
Ademar Cypriano novo árbitro da CAMES
Nosso sócio fundador, Ademar Cypriano, é o mais novo árbitro da CAMES – Câmara de Mediação e Arbitragem Especializada. A CAMES é uma instituição que promove a resolução de conflitos fora do Poder Judiciário, por meio da mediação e arbitragem, de forma ética e imparcial na solução de conflitos patrimoniais, financeiros e contratuais. Cada vez […]