Reforma tributária aumenta impostos no saneamento básico e eleva contas de água
O setor de saneamento básico perdeu todas as desonerações na reforma tributária e começou o ano em busca de alternativas para dirimir os impactos. Com a mudança, a alíquota —atualmente de 9,25%— tende a subir para 27%, o valor cheio estimado, com impactos sobre a conta de água e esgoto e riscos para os investimentos. Pela regra […]
Conta de água poderá ficar mais cara com Reforma Tributária
“Reforma tributária sim, aumento da conta de água não!” As mudanças propostas na PEC 45/2019 podem impactar as tarifas de todas as empresas, públicas ou privadas, a menos que o saneamento seja equiparado à saúde, que possui alíquota diferenciada. Em setembro, a Aesbe lançou o estudo “Quais os impactos da reforma tributária (PEC 45/19) no […]
Arthur Calaça nomeado para compor o grupo de trabalho sobre a Reforma Tributária
É com grande satisfação que anunciamos que nosso sócio, Arthur Calaça, foi nomeado para auxiliar à coordenação do grupo de trabalho da Reforma Tributária, focado em aprofundar a análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019. Esta é uma grande honra e reconhecimento do profundo conhecimento e dedicação de Arthur à área tributária. Sua […]
Reforma tributária e seus reflexos no setor energético
A reforma tributária, uma demanda de diversas classes políticas e setores econômicos há anos, nunca esteve tão perto de ser efetivada. Entretanto, as empresas responsáveis pela distribuição de energia elétrica estão preocupadas com a possibilidade de o setor enfrentar um aumento na inadimplência, caso a eletricidade não seja considerada um item essencial na PEC 46/22, […]
Reforma Tributária ou Simplificação do Sistema?
Passada a reforma previdenciária com considerável sucesso, sob o ponto de vista do controle dos gastos públicos, o Governo Federal prepara uma proposta de reforma administrativa, tão necessária quanto a primeira para segurar a elevação dos dispêndios governamentais (e também subir o nível de eficiência dos serviços), e a há muito esperada reforma tributária, a […]